Processo 380307/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2014 10:30
Autuado em 30/04/2014 10:30
Apensado ao Processo 695208/16 em 28/09/2016 08:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3634/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 12/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2016 Acórdão   3634/ 2016 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/07/2016 Acórdão   3634/ 2016 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual SUELY HASS
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado RAFAEL IATAURO

Juntadas
DataDescrição
31/08/2016 13:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 717520/16
30/08/2016 09:27 do Protocolo 708660/16
25/08/2016 15:25 do Protocolo 702840/16
20/05/2015 16:39 Cópia do Relatório de Fiscalização 3ª ICE
19/05/2015 16:28 do Protocolo 413942/15
22/01/2015 15:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Certidão de Decurso de Prazo - 6730/14 - DP, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 64/15 - GCILB.
15/12/2014 09:16 do Protocolo 1138874/14
28/11/2014 12:06 AR do ofício OCN - 18404/14 - DP
26/11/2014 12:19 AR do ofício OCN - 18401/14 - DP
12/11/2014 14:25 do Protocolo 1030798/14
12/11/2014 11:50 do Protocolo 1029846/14
17/09/2014 12:50 AR do ofício OCN - 15291/14 - DP
17/09/2014 08:10 AR do ofício OCN - 15289/14 - DP
25/08/2014 17:13 Relatório Fiscalização 2º Sem/2013 - Fundo de Previdência

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/11/2014 Ofício de Contraditório   18401/ 2014   
DP  17/11/2014 Ofício de Contraditório   18404/ 2014   
DP  28/08/2014 Ofício de Contraditório   15289/ 2014   
DP  28/08/2014 Ofício de Contraditório   15291/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/09/2016 1452 Despacho Processual Diverso nº 1906/2016
12/08/2016 1421 Acórdão nº 3634/2016
22/07/2016 1406 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2016 de 28/07/2016
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 586/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 64/2015
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 459/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8769/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2016 15:49 DP  
24/08/2016 10:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1906/2016 -
23/08/2016 13:30 STP  
12/08/2016 10:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2405/2016 -
29/07/2016 11:55 STP Acórdão nº 3634/2016 -
08/06/2016 10:05 GCAML  
21/01/2016 11:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 2019/2016 -
21/01/2016 11:46 SMPjTC Parecer nº 5604/2016 - Irregularidade PCA 2013. Fundo de Previdência. Reestruturação do Plano de Custeio e Financiamento do RPPS do Estado do Paraná. Nova segregação de segurados engendrada com a edição da Lei Estadual n° 17.435/2012. Violação da da Lei Federal n° 9.717/98. Irregularidade.
03/11/2015 10:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2350/2015 -
30/10/2015 13:33 2ICE  
13/08/2015 12:12 GCAML  
05/08/2015 18:30 DCE Informação nº 1063/2015 -
21/07/2015 13:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1347/2015 -
06/07/2015 13:46 SMPjTC Despacho nº 192/2015 - Ao relator.
20/05/2015 16:12 DCE Instrução nº 71/2015 -
25/02/2015 10:23 3ICE Informação nº 14/2015 -
09/02/2015 12:51 DCE Despacho Processual Diverso nº 48/2015 -
08/01/2015 09:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 426/2015 -
08/01/2015 09:17 DP Informação nº 1037/2015 -
08/01/2015 09:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 586/2015 -
18/12/2014 12:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 64/2015 -
25/08/2014 17:16 DP Informação nº 19253/2014 -
25/08/2014 17:16 DP Informação nº 21026/2014 -
25/08/2014 17:16 DP Ofício de Contraditório nº 15289/2014 -
25/08/2014 17:16 DP Ofício de Contraditório nº 15291/2014 -
25/08/2014 17:16 DP Ofício de Contraditório nº 18401/2014 -
25/08/2014 17:16 DP Ofício de Contraditório nº 18404/2014 -
30/04/2014 15:07 DCE Despacho Processual Diverso nº 459/2014 -
30/04/2014 15:07 DCE Instrução nº 215/2014 -
30/04/2014 12:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8769/2014 -

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